Rede de Fundos Comunitários da Amazônia lança carta de reivindicações durante Diálogos Amazônicos
Por Élida Galvão
Em meio à realização do Diálogos Amazônicos, evento ocorrido em Belém do Pará e que integra a programação da Cúpula da Amazônia, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia realizou o 3º Encontro da Rede de Fundos Socioambientais e Territoriais da Amazônia. A atividade aconteceu no último domingo (6), no Centro de Convenções Hangar, com a participação de cerca de 60 pessoas.
Durante três dias de programação, o Diálogos Amazônicos reuniu um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada, com o objetivo de pautar a formulação de estratégias par a Amazônia e seus povos. O evento envolveu representantes de organizações dos movimentos sociais, da academia, centros de pesquisa e agências governamentais dos país que integram a Amazônia.
A partir de uma atividade autogestionada, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia apresentou a sua trajetória e atuação coletiva. Representada pelo Fundo Dema, Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), Fundo Babaçu, Fundo Puxirum da Amazônia Brasileira, Fundo de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Amazônia Luzia Dorothy do Espírito Santo e Fundo Quilombola Mizizi Dudu, a Rede também fez um chamado a outros Fundos para o fortalecimento e consolidação de uma teia de luta e resistência em defesa da Amazônia e seus povos.
Tendo iniciado sua caminhada no Fórum Social Panamazônico, realizado em Belém, no ano de 2022, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia chega ao terceiro encontro com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre a existência desses fundos, a finalidade e os objetivos desta atuação coletiva.
“Nós somos um conjunto de iniciativas, de esforços, de atuação, e estamos em vários lugares da Amazônia. Esse momento marca um processo que queremos ver reconhecido e consolidado. A luta da política de clima por justiça socioambiental nós já fazemos. Enfrentamos as empresas que estão nos territórios ameaçando os modos de vida, os direitos territoriais”, disse Graça Costa, presidenta do Comitê Gestor do Fundo Dema.
De acordo com os dados da Rede de Fundo Comunitários da Amazônia, atualmente há 18 fundos comunitários, propriamente ditos, na Amazônia. Entre eles, dez estão estabelecidos e em funcionamento; um foi criado mas ainda não repassa recursos; sete estão em processo de criação; oito são fundos indígenas.
De acordo com Valéria Payé, a Rede é formada por fundos criados no seio dos movimentos sociais. “Não somos Fundos ‘para’ e nem ‘com’, mas somos Fundos ‘dos’ movimentos sociais da Amazônia, somos parte e resultado dessa construção. Temos uma história de atuação em comum e agora estamos consolidando esta Rede”, destacou a representante do Fundo Podáali.
Resultante da repartição de benefício da Natura, que acessou o conhecimento tradicional das quebradeiras de coco sem consentimento prévio, livre e informado, o Fundo Babaçu vem atuando desde 2012 pelo fortalecimento do trabalho e autonomia das mulheres quebradeiras de coco no Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. “Com o Fundo, as quebradeiras se livraram da burocracia dos bancos [porque agora conseguem receber apoio direto por meio de projetos, sem a cobrança de juros a partir de empréstimos e financiamentos]”, pontuou Maria Alaídes.
Lançamento da Carta
Ao fim do encontro, a Rede de Fundos Comunitários lançou uma carta com algumas afirmações e reivindicações, entre os pontos destacam-se:
- O financiamento climático deve priorizar o apoio direto aos povos das florestas por meio de nossas organizações e mecanismos financeiros
- Governos, cooperação internacional e filantropia devem garantir o apoio aos fundos comunitários respeitando seus procedimentos
- Os procedimentos administrativos e financeiros dos doadores devem se adequar à realidade dos povos e comunidades
- O custo financeiro das organizações e seus mecanismos devem ser considerados investimento, não uma despesa
- Os apoios às comunidades devem acontecer independentemente da regularização fundiária de seus territórios
Encontro com o Fundo Amazônia
Na tarde do dia seguinte (7), durante evento de celebração de 15 anos do Fundo Amazônia, realizado no Museu Emílio Goeldi, em Belém (PA), representantes da Rede de Fundo Comunitários entregaram a carta com reivindicações a dirigentes daquele Fundo, criado em 2008.
O documento foi entregue por Graça Costa, do Fundo Dema; Maria do Socorro Lima, do Fundo Puxirum; Maria Alaídes Sousa e Luciene Figueiredo, do Fundo babaçu, a Nabil Moura Kadri, Superintendente de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, e Tereza Campello, Diretora Socioambiental, durante a atividade que reuniu organizações dos movimentos sociais e governamentais.
O Fundo Amazônia é gerido Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES) e dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo, que chegou a ter a parceria suspensa com o governo norueguês durante a presidência de Jair Bolsonaro. A partir do governo Lula a parceria entre os países foi retomada para a intervenção climática e socioambiental na Amazônia.
Baixe e divulgue a Carta dos Fundos Comunitários da Amazônia:
