Quilombolas promovem segurança alimentar no Baixo Tocantins

Por Élida Galvão – Assessora de comunicação do Fundo Dema

Dependente da natureza, ao longo da evolução civilizatória, o homem foi construindo relações de intervenção positiva e negativa com a tríade vegetal, animal e mineral. As crises ecológicas geradas pelo uso indiscriminado e irracional dos recursos naturais ameaçam o biossistema numa escala local, regional e global. Diante de tamanho desequilíbrio ambiental engendrado pela expansão do capital, na Amazônia urge a necessidade de trabalhar alternativas para garantir o futuro das populações que hoje ali sobrevivem. Espera-se que tais populações consigam de fato viver com qualidade de vida e garantir o respeito ao ecossistema e o desenvolvimento local a partir da sustentabilidade.

É dessa forma, cônscia de suas responsabilidades quanto à proteção e promoção socioambiental, que a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Porto Alegre (ARQUIPA), localizada no município de Cametá (PA), distante a 150 quilômetros da capital Belém, encaminhou em novembro de 2012 – período de lançamento da 2ª Chamada Pública para apoio a projetos socioambientais quilombolas – um projeto à FASE/Fundo Dema, em sua parceria com o BNDES/Fundo Amazônia, visando promover o desenvolvimento da agricultura familiar fundamentada em princípios e conceitos de agroecologia a partir da criação de galinha caipirão.

Situada em um ramal a altura do quilômetro 40, da BR 422, no Nordeste do Pará, com uma área de 2.597 hectares, a comunidade reúne 90 famílias remanescentes de quilombo. Ainda em fase de reelaboração, o projeto Viva Alegre Caipirão vai beneficiar 360 pessoas e fortalecer a cidadania quilombola por meio da valorização da produção familiar e segurança alimentar. Com isso, conquista-se a redução da pressão aos recursos naturais da região e se combate o uso predatório destes recursos.

Justiça ambiental

Embalados por uma sensibilidade coletiva, os quilombolas de Porto Alegre têm a ampla percepção das assimetrias sociais, econômicas e ambientais decorrentes da relação entre homem e a natureza, tanto que não é incomum ouvir nas falas dos moradores as transformações sentidas no clima, por exemplo.

“Antigamente a gente tava acostumado a ver muita mata, áreas densas de matas verdes e os rios, no caso os igarapés aqui próximos tinham mais peixes, em relação ao clima mudou muito e acho que é devido aos desmatamentos próximos aos igarapés. Aqui passa um belíssimo igarapé, mas pessoas que vêm de fora, por exemplo, essas serrarias próximas à comunidade começam a fazer o desmatamento e não tem aquela preocupação de fazer um reflorestamento, então tudo isso vai danificando o tempo, aí causa mais calor. Eu me lembro que a noite fazia muito frio, ainda faz um pouco, mas não tanto quanto antes”, reflete Maria Benedita Borges, professora do ensino básico, remanescente de quilombola e moradora da comunidade.

A noção de justiça ambiental é coerentemente ajustada ao pensamento de que apesar das dificuldades enfrentadas com os impactos ambientais, o desnivelamento econômico e a ausência do Estado, ainda vale a pena lutar pela morada na floresta. “Por uma parte é muito bom morar na floresta porque a pessoa pode plantar, pode criar e tirar disso o seu próprio alimento, por outra não porque tem um tempo que a gente procura expandir a nossa produção. Às vezes a gente planta arroz, milho, aí quando chega em outra localidade, no caso Cametá, aí eles querem comprar a preço muito baixo, aí não compensa levar, pagar transporte pra chegar até lá”, complementa Maria.

As construções ideológicas, permeadas pelo sentimento paralelo entre o avanço da melhoria da qualidade de vida e a conservação da identidade cultural, são sempre associadas a mecanismos coletivos, participativos e compartilhados. Portanto, para os quilombolas de Porto Alegre, construir coletivamente uma alternativa de desenvolvimento sustentável enquanto estratégia de ação significa, sobretudo, ter noção da importância de se produzir uma atividade econômica respeitando a finitude dos recursos naturais.

Dessa forma, manter-se preocupado com a preservação ambiental é assegurar às próximas gerações remanescentes, diante de interesses cada vez mais excludentes, um futuro onde possam disseminar e orgulhar-se de suas histórias, não de forma lamentável, mas maravilhados pelas conquistas obtidas.

Transformações socioeconômicas

Reconhecida em 2009 pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) como área de domínio coletivo, com ocupação e uso por famílias remanescentes de quilombos, a comunidade de Porto Alegre sempre atuou em regime de mutirão, e é dessa forma que há anos tem conquistado benfeitorias ao território e à sua gente. Durante os anos de existência, a Associação dos Remanescentes providenciou abertura de ramal para a chegada de energia à comunidade, construção de ponte, além de organizar o 1º Festival de Samba de Cacete entre outras atividades.

Para os moradores, mais do que desenvolver conjuntamente processos de mudança nas formas e manejo do frango caipirão, o projeto representa um avanço quanto à democratização dos meios de produção, uma vez que pretende envolver a participação dos agricultores de base familiar da comunidade, contribuindo para o fortalecimento organizacional, garantindo a segurança alimentar com base em princípios e conceitos de agroecologia, mediante adequação do uso de tecnologia de baixo impacto ambiental e social e de retorno econômico coletivo.

Ansioso pela concretização do projeto, o presidente da ARQUIPA, Lael Soares Sales, fala das metas que se pretende alcançar com a construção do viveiro comunitário para a criação do caipirão. “Além de capacitar nossos agricultores na criação de galinha caipirão, o projeto também vai nos ajudar em relação a nossa alimentação, também vai ser vendido para as comunidades vizinhas, e também até a sede do nosso município e se pensando também com a merenda escolar futuramente. Com isso as famílias vão estar sendo beneficiadas e até o final do projeto a gente pretende que todas as famílias dessa comunidade tenham conhecimento de como se criar essa galinha e daí dar continuidade nesse processo desse projeto”, comenta.

Lael, presidente da Associação, tem orgulho de viver na comunidade

De forma semelhante às expectativas expostas por Lael, a professora Maria Benedita também acredita que o projeto irá beneficiar toda a comunidade, além de fortalecer a identidade quilombola. “Eu creio que esse projeto veio para melhorar, eu já tinha ouvido falar em vários projetos, mas nunca sentaram com a gente pra conversar como seria dado o andamento do projeto, ter primeiro uma formação pra poder fazer a criação, então eu acho que é uma boa oportunidade para as famílias da comunidade. Eu creio que todas as famílias estão se sentindo lisonjeadas pelo apoio que o Fundo [Fundo Dema/FundoAmazônia] tá dando pelo fato de vir um Fundo Nacional pra ajudar as famílias aqui, dar oportunidade, porque eu creio que muitos querem fazer, tem a vontade de fazer mas não sabem como começar, então isso veio a calhar no momento que a gente esperava pra dar andamento na produtividade”, diz ela.

Maria Benedita é uma educadora compromissada com a preservação ambiental

É assim, coletivamente, que os quilombolas pretendem expandir sua atividade de produção, como já vinha fazendo com o extrativismo vegetal e criação de pequenos animais. Porém, a criação destes incita grande expectativa de melhorar as condições de vida das famílias por meio do manejo florestal e respeito ao equilíbrio ecológico do agroecossistema.

No tempo em que a Organização das Nações Unidas (ONU) declara 2014 como sendo o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o projeto se faz importante porque além de atender aproximadamente 90 famílias, o excedente da produção poderá se expandir para a merenda escolar e também para o abastecimento de comunidades próximas.

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicados em dezembro de 2013, no ano anterior a compra de produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar foi adquirida por 80% dos municípios brasileiros, movimentando pelo menos 360 milhões de Reais.

Apesar disso, o cenário atual aponta a necessidade de ampliar efetivamente o acesso de mais famílias camponesas, quilombolas, pescadoras artesanais nos programas de aquisição de alimentos do Governo Federal para garantir melhorias nos níveis de segurança alimentar na Amazônia.

Sentimento comunitário

Da janela de sua casa de madeira, uma casinha branca com os detalhes de portas e janelas azuladas, Eugênio Soares observa atentamente a movimentação no barracão da comunidade, que fica bem em frente a sua morada, onde as pessoas se reuniam para discutir o projeto. Levando uma vida simples, o agricultor que frequentou a escola formal até a quarta série, sonha com um futuro melhor para seus netos.

Para o lavrador, o projeto vai garantir uma alimentação saudável para todos

“Devido nós não ter o conhecimento, hoje em dia nós já caminhamos um pouquinho através de umas entidades que tá nos acompanhando. Então a gente agradece as entidades que vêm e faz parcerias com a gente porque são elas que estão nos levando pra esse caminho de esperança. A expectativa com o projeto é pra ver até mesmo se melhora a nossa alimentação, porque nós sabemos que hoje em dia pra nós comer um frango de qualidade, nós precisamos de uma alimentação melhor pra nós e pros nossos filhos. A nossa prioridade mesmo é nós aqui dentro, os moradores e algumas comunidades aqui próximas”, afirmou o seu Eugênio.

Em suas trajetórias de vida semelhantes, os moradores de Porto Alegre fomentam uma identidade coletiva. Para eles, é importante lutar pela garantia de direitos e reconhecimento de uma cidadania desvinculada do direito centralizado no indivíduo. É, portanto, na junção de forças que redefinem lógicas de pertença grupal e se firmam enquanto agentes sociais e políticos, tomando consciência de suas ações frente à realidade social em que estão inseridos.

Assis deseja que o poder público garanta os direitos dos quilombolas

“Sou Assis do Nascimento Gonçalves, nascido e criado aqui, sou tataraneto de quilombo, meu avô e bisavô foram um dos fundadores da comunidade aqui de Porto Alegre, e eu como um tataraneto convivo com o meu pai e minha mãe aqui. Nunca saímos daqui pra morar em outro lugar. Sempre vamos na cidade, na capital passear com meus irmãos, buscar alguma informação, mas moro aqui onde fui criado. Sou pai de duas filhas, não convivo com a mãe, mas dou o sustentamento para as crianças. Tenho 42 anos e pra mim ser quilombola é ser proprietário da terra onde meu bisavô, meu avô, que trabalharam como escravos, mas eu já não quero isso pra mim e nem para minhas filhas, mas quero permanecer na nossa área e espero que o governo segure essa titulação que nós já temos, pelo menos os quilombos fiquem permanecendo na sua área, assim como os indígenas”, conta cheio de orgulho de sua história, o agricultor.

Maria Erundina sonha em construir novos horizontes para a geração de sua neta

É comum ouvir nas falas dos moradores a necessária saída dos membros da comunidade para estudar ou para desempenhar alguma atividade na capital, mas o desejo de voltar ao aconchego, ao lugar de pertencimento é fortemente externado, tanto que assim como Assis, que vai a Cametá somente por um período curto, Maria Erundina Soares Gonçalves, conta que estudou fora e depois de formada voltou à comunidade para continuar ajudando seus familiares na atividade agrícola.

“Eu já trabalhei muito na roça, sempre eu ia estudar, mas voltava pra a roça, mesmo depois de trabalhar na escola que eu trabalho hoje, mas sempre tô ajudando na comunidade, no que é preciso, faço o que está ao meu alcance”, diz a senhora de 50 anos que faz questão de preservar a sua história por meio do samba de cacete, uma espécie de batucada originária da cultura africana.

Fundo Dema e os quilombolas

Sujeitados a uma vida de grande exploração, iniciada no século XVII com o processo de colonização, durante muitos anos homens e mulheres negras configuraram um cenário de escravidão na Amazônia. A relutância a essa condição muitas vezes se firmava na fuga para os mais longínquos lugares, nas mais diversas direções.

De acordo com a historiadora Benedita Celeste Pinto, no artigo Escravidão, fuga e a memória de quilombos na região do Tocantins, “no itinerário da fuga de negros escravos [na Amazônia], a região do baixo Tocantins despertava uma certa sedução, pois lá, principalmente na localidade de Cametá, ventilavam-se algumas movimentações contra o regime de então, que se arrastaram após a adesão do Pará à Independência, mesclando com os ideais do movimento cabano”

Dessa forma os quilombos foram se formando, frutos de fuga de negros escravos. Na luta pela sobrevivência, sobressaltados com a possibilidade de serem reescravizados, deixavam para trás os laços de amizade e percorriam mata adentro para se refugiar, daí nasciam os miniquilombos como o de Porto Alegre.

Tendo os seus direitos territoriais reconhecidos pela Constituição de 1988, os quilombolas lutam pela garantia de seus direitos como cidadãos e por conta da ausência de políticas de Estado que consigam assegurar-lhes concretamente uma vida digna, necessitam criar alternativas de sobrevivência, tal qual fazem com planejamento de projetos, a exemplo do projeto de criação de galinha.

O projeto Viva Alegre Caipirão, que deverá iniciar em breve, é resultado da articulação de uma das entidades que integram a Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas, intitulada MALUNGU, criada para tratar das especificidades dos quilombolas da Amazônia. Parceira da FASE Amazônia e do Fundo Dema, com o apoio da Fundação Ford, desde 2008 a MALUNGU articulou e coordenou vários projetos de fortalecimento das associações comunitárias quilombolas no Pará e preservação do meio ambiente. Atualmente integra o Comitê Gestor do Fundo de Apoio às Comunidades Quilombolas do Fundo Dema, e na parceria FASE/Fundo Dema e o Fundo Amazônia está previsto o apoio a 39 projetos que visam o fomento de transformações estruturais positivas e fortalecimento histórico e social da população quilombola do Norte do país.