Comitês Gestores avaliam projetos inscritos na 3º Chamada Pública Geral e Quilombola
Por Élida Galvão
Ascom Fundo Dema
Em dois encontros realizados pelos comitês gestores Fundo Dema e Fundo Dema de Apoio às Quilombolas do Pará, foram avaliados os projetos socioambientais encaminhados a 3ª Chamada Pública de Apoio a Projetos Socioambientais, lançadas em fevereiro deste ano por meio da parceria entre a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE)/Fundo Dema e o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES)/Fundo Amazônia.
Ocorrida no período de 13 a 17 de outubro, a reunião do Comitê Gestor Fundo Dema Geral avaliou 79 projetos encaminhados por associações comunitárias, destes, 63 foram aprovados com condicionantes para a complementação da documentação ou aperfeiçoamento da formulação da proposta do projeto; quatro não atendiam a carência de tempo de existência da associação proponente, portanto não foram considerados e outros 12 foram reprovados por não se enquadrarem aos objetivos e temáticas propostas na Chamada Pública.
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Comitê Gestor Geral avaliou 79 projetos inscritos na 3ª Chamada Pública |
O limite de doações para a 3ª Chamada Pública Fundo Dema Geral é de R$ 1.570.000,00. Porém, o valor das doações solicitadas para os projetos aprovados totaliza R$ 1.853.820.79. Dessa forma, dez projetos aprovados, de acordo com a pontuação obtida na avaliação feita pelo Comitê, permanecem sem cobertura financeira, somando um excedente de R$ 299.996.30.
O dia 15 de dezembro é o prazo máximo estipulado pelo Comitê Gestor para que as associações proponentes enviem os projetos finais atendendo as todas as condicionantes. Após esta data, os projetos serão enviados para o BNDES que é a instituição gestora dos recursos do Fundo Amazônia obedecendo a classificação da pontuação recebida conforme ordem decrescente e a complementação da documentação, para que o Banco possa fazer a apreciação definitiva e liberar as doações solicitadas.
Quilombolas
A reunião do Comitê Gestor Quilombola ocorreu no período de 4 a 7 de novembro. Foram avaliados 14 projetos, entre os quais 11 foram aprovados com condicionantes e outros três foram reprovados por não se enquadrarem às temáticas priorizadas no contrato de parceria entre a FASE/Fundo Dema e o BNDES/Fundo Amazônia. Juntos, os projetos aprovados solicitam um total de R$ 258.126,08. Desta maneira, haverá um saldo de R$ 53.873.92 do total originalmente previsto para esta chamada, que é de R$ 312.000,00.
Comitê Gestor Quilombola aprova 11 projetos com condicionantes
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Os projetos inscritos na Chamada Pública Quilombola terão o prazo até 15 de janeiro para enviar os projetos atendendo as condicionantes colocadas pelo Comitê Gestor Quilombola. Após este prazo, a FASE/Fundo Dema irá encaminhar os projetos reformulados e com a documentação completa para a aprovação final do BNDES/Fundo Amazônia e liberação dos recursos financeiros.
Assim, tanto o Comitê Gestor Fundo Dema Geral, quanto o Comitê Gestor Fundo Dema Quilombolas consideram os prazos estipulados irrevogáveis. Portanto, os projetos que não completarem a documentação e/ou não forem reformulados até as datas estipuladas, serão consideras cancelados.
Serviço
Prazo para envio de projetos aperfeiçoados e/ou documentação completa:
15 de dezembro de 2014 Projetos inscritos na 3ª Chamada Pública Geral
15 de janeiro de 2015 Projetos inscritos na 3ª Chamada Pública Quilombola
Endereço para o envio de projetos:
FUNDO DEMA
A/C da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FASE
Rua Bernal do Couto, 1329
66055-080 Umarizal Belém/PA