ANA lança cartilha para redução do uso de agrotóxico
Já está circulando nas grandes redes a cartilha informativa sobre o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), elaborado como parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A publicação é resultado do Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) que aconteceu em fevereiro, no Rio de Janeiro.
O objetivo da cartilha é dar visibilidade ao Programa e cobrar sua efetiva criação pelo governo. O material foi produzido pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia em parceria com várias redes da sociedade civil que atuam sobre o tema, entre elas o FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (integrado pela Asbran). O trabalho contou com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A elaboração da Política (PNAPO – Decreto 7.794/2012) e do Plano de Agroecologia, que se deu com a participação ativa da sociedade civil organizada, levou em conta as evidências de relação direta entre o crescente uso de agrotóxicos na agricultura e dramas socioambientais marcados especialmente pela degradação da saúde e da qualidade de vida da população, com destaque para as famílias rurais. É vergonhoso o Brasil ser, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo. Daí a necessidade de se criar políticas públicas que induzam uma crescente redução no uso de agrotóxicos e a promoção da agricultura de base agroecológica.
Foi com esse objetivo que se constituiu na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), comissão paritária composta por membros do governo e da sociedade civil, um Grupo de Trabalho especialmente dedicado a formular o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos. Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Finalmente, em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação.
Após a aprovação na CNAPO, o Pronara seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática, à ocasião com previsão de lançamento em três meses. Entretanto, a proposta não avançou como previsto e corre o risco de ser engavetada caso a sociedade brasileira não cobre firmemente a sua publicação e implementação.
Com esta publicação, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) buscam ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa. Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas citadas na cartilha indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação: PRONARA JÁ!