Articulação em rede constrói primeira política de agroecologia e produção orgânica na região Norte
Por Moysés Dias¹
No período de 16 a 18 de março, ocorreu o Encontro de Agroecologia em Rede no Baixo Tocantins, em Cametá (PA). Com o tema “Fortalecendo a Agroecologia no Baixo Tocantins: Experiências, Diálogos e Convergências”, o evento foi organizado pela Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – Cametá (APACC)/Rede Jirau, e contou com a participação da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
O encontro oportunizou o diálogo em torno do projeto ‘Agroecologia nos Municípios’, fomentado pela rede ANA e entidades parceiras. A iniciativa trata-se de uma articulação em torno de processos de mobilização e incidência política em nível municipal, visando o aprimoramento de políticas públicas, programas, projetos, leis e experiências municipais de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional.
No Pará, dois municípios, Igarapé Miri e Cametá, atuam enquanto experiência-piloto deste projeto de ações de incidência na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agroecologia nos municípios.
A equipe articuladora do projeto mobilizou a presença dos gestores municipais e dos secretários de agricultura. A estes foram apresentados os Planos Municipais de Agroecologia, para que pudessem manifestar adesão ao Plano e comprometimento em para torná-lo um instrumento legal.
Passos importantes do percurso
Nos últimos meses, a FASE acompanhou uma agenda de mobilização, enquanto equipe articuladora, juntamente com a consultoria da ANA e a APACC/Cametá, do Projeto Agroecologia nos Municípios (AnM), promovido pela ANA, com a finalidade de sensibilizar a gestão municipal quanto aos aprendizados que se traduzem nas experiências de agroecologia e como esse acúmulo pode contribuir com um redesenho da ação pública no campo do desenvolvimento social e econômico.
O processo de construção permeou o trabalho de sensibilização através de atores sociais locais e gestores municipais, sobre as iniciativas no âmbito do planejamento municipal, voltadas ao fomento da produção agroecológica e promoção da segurança alimentar e nutricional; posteriormente, outro elemento de reflexão foi incorporado ao debate, ao longo do processo, que foi o lugar da produção orgânica e de base agroecológica no conjunto das estratégias pensadas pelo governo para incentivo ao desenvolvimento local.
O percurso construído coletivamente teve uma dinâmica própria de articulação, organização e diálogo com sindicatos, Organizações Não Governamentais, gestores públicos, instituições federais, dentre outros, em cada município. O projeto foi aprovado na Conferência de Desenvolvimento, pelos Conselhos de Desenvolvimento Municipais de Igarapé-Miri (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (COMDET) e em Cametá (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Durante o Encontro de Agroecologia em Rede no Baixo Tocantins, os prefeitos Roberto Pina Oliveira, de Igarapé Miri, e Victor Corrêa Cassiano, de Cametá, se comprometeram em encaminhar o Plano Municipal de Agroecologia à câmara de vereadores, bem como animar e dar celeridade no rito processual para torná-lo Lei municipal.
¹ Educador da FASE Amazônia
