Comitê Gestor do Fundo Dema reúne para iniciar planejamento anual
| Integrantes do Comitê Gestor reúnem em Belém para avaliar e planejar ações do Fundo Dema
Realizada nos dias 22 e 23 de janeiro, em Belém, a primeira reunião anual do Comitê Gestor esteve voltada ao planejamento das atividades a serem realizadas em 2019. Com participação dos representantes das áreas de atuação do Fundo Dema, que são Transamazônica, BR 163, Baixo Amazonas e Nordeste Paraense, a reunião também promoveu trocas de experiências sobre as ações do Fundo Dema nos diversos territórios.
A programação iniciou com uma avaliação sobre os encaminhamentos por áreas de atuação, dialogando sobre a importância do envolvimento de dinamizadore/as, de representantes do Conselho Consultivo Regional e ainda o equilíbrio de gênero na composição de coletivos que fortalecem a rede de ação do Fundo Dema. Hoje não somos mais isoladas. Somos nós. Somos muitas. Hoje as mulheres estão ali presentes falando de agroecologia e estão fortalecidas. O Fundo Dema fez com que as mulheres saíssem de casa, destacou Selma Ferreira, representante do Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo no Comitê Gestor.
O coletivo reviu o Regulamento Interno do Fundo Dema e aprovou as prestações de contas das movimentações financeiras do Fundo Dema. De forma a dar continuidade ao planejamento das ações, incluindo monitoramento de projetos, fortalecimento da campanha do plantio de mogno nas regiões, em março haverá outra reunião, que culminará no lançamento da Chamada Pública intitulada Amazônia Agroecológica, a ser realizada com o Apoio do Fundo Amazônia e que apoiará projetos comunitários novos e de consolidação nas regiões de atuação do Fundo Dema.
Fundo Socioambiental
| Simy, coordenadora adjunta do Fundo Dema, fala sobre o Fundo Socioambiental
O Comitê Gestor também dialogou sobre a gestão do Fundo Socioambiental, que administrará nas áreas de Barcarena e Abaetetuba. Este novo Fundo foi formado a convite do Ministério Público Federal, para que o Fundo Dema passasse a administrar parte dos recursos indenizatórios a famílias atingidas pelo desastre com um navio que tombou no porto de Vila do Conde, na região do Baixo Tocantins, no Pará. O navio naufragou com cinco mil bois vivos e despejou cerca de 700 toneladas de óleo no rio Pará.
O acidente, ocorrido em outubro de 2015, provocou danos sociais e ambientais irreparáveis no território. Por meio do Fundo Socioambiental, o Fundo Dema acompanhará o processo de indenização de forma a apoiar as famílias dos dois territórios. O Fundo Socioambiental não tem nada a ver com responsabilidade social. São constantes os incidentes na região por multinacionais que exploram e exportam grãos, fertilizantes, minérios, bois relacionados ao desmatamento. Tudo isso provoca poluição atmosférica e dos afluentes hídricos, muitos não saem nos jornais, diz Simy Corrêa, coordenadora adjunta do Fundo Dema.
De acordo com Simy, os valores do Fundo recentemente constituído não trabalham com multas ambientais, pois estes são processos diferenciados decorrentes da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal e Estadual. A proposta do Fundo Socioambiental está no escopo da ação que divide em danos individuais e danos coletivos. O Fundo Dema ficará responsável por acompanhar a ação de danos coletivos. Sendo que isto ainda não é a multa. É um processo diferente de como se deu com o fundo fiduciário do Fundo Dema, reivindicado pelos Movimentos Sociais. Com o Fundo Socioambiental, o próprio MPF é quem está legitimando a ação, explica.