Defesa de índios, quilombolas e da soberania alimentar brasileira, livre de transgênicos e agrotóxicos, marca discurso da nova presidenta do Consea

Maria Emília na posse do Consea/Foto: Portal Africas

Com um discurso forte em defesa da soberania e segurança alimentar e dos povos tradicionais, e de seus territórios, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, assumiu, no dia 17 de abril, em Brasília, a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Com a nova presidenta, aumentam as expectativas positivas sobre a condução do órgão no reforço do debate sobre alternativas de sustentabilidade e justiça sócio-ambiental no Brasil.

Graça Costa, do Fase Amazônia e também representando o Fundo Dema, esteve presente na posse e destacou pontos importantes do discurso e da história de vida de Maria Emília, como uma lutadora em prol da agroecologia e da agricultura familiar de base agroecológica.

De acordo com Graça, com o atual cenário de graves ataques contra direitos já conquistados, como a proposta da PEC 215/2000, que transfere para o legislativo a decisão sobre novas titulações de terras e ainda a grave desnutrição por que passam indígenas e quilombolas no país, ter alguém como Maria Emília no Consea traz esperança de mudanças e defesas das causas e povos.

Com uma vida dedicada as lutas da sociedade civil, Maria Emília traz para o Consea, de acordo com Graça, a possibilidade de uma visão dialogada com os vários segmentos com os quais a antropóloga lidou em sua trajetória até aqui.

Essa percepção de continuidade de um trabalho consistente a frente do conselho, se refletiu durante a cerimônia de posse com a grata satisfação mostrada por indígenas e quilombolas, sobre o discurso forte de Maria Emília.

Consea tem sido aliado de conquistas pela sustentabilidade

O Consea nos últimos anos foi essencial na aprovação de lei e programas que fortaleceram a causa da agricultura familiar no país, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Políticas importantes, pois, por meio delas, é recomendável aos governos municipais e estaduais, que pelo menos 30% da merenda escolar sejam adquiridas da agricultura familiar local, garantindo não apenas geração de renda para milhares de famílias que vivem no campo, mas também, alimentos mais frescos, regionalizados e com segurança alimentar as crianças das escolas atendidas.

O Consea, conforme explicou Graça, não tem poder de deliberação direta, mas seus debates e a força política que exerce, acaba incidindo sobre políticas públicas, mas para que o conselho se fortaleza ainda mais, é necessário que sejam fortalecidos pelas sociedades locais, os conselhos estaduais. Desta forma, as realidades da Amazônia e de outros cantos do país, chegaram mais referendadas e qualificadas ao Consea.

Outros pontos importantes defendidos por Maria Emília em sua chegada ao Consea foi a preocupação quanto a financeirização e mercantilização das terras e da vida. Ela defendeu com veemência, para a presidenta Dilma, que é fundamental adotar como objetivos estratégicos para a economia, a discussão e os posicionamentos sobre soberania e segurança alimentar e nutricional, estes, como eixos coordenadores das políticas de desenvolvimento, pois somente desta forma seria possível superar as desigualdades. Para Maria Emília não há como combater a pobreza e a fome sem atentar para a soberania e segurança alimentar e nutricional e chamando atenção ainda, de que tal debate não aparece no atual plano plurianual do governo.


Diálogo com o Fundo Dema

Para Graça, o posicionamento inicial da nova presidenta do Consea, dialoga em várias pontos com a missão do Fundo Dema e sua luta por justiça socioambiental na Amazônia Paraense. Pois, desde sua histórica origem a justiça socioambiental e climática é a principal bandeira do Fundo, como espaço demandado, reivindicado pelos movimentos sociais.

Graça comentou que o Fundo Dema atua com as classes populares que estavam presentes na posse do Consea, como os povos indígenas e quilombolas, além dos demais povos da florestas. Os projetos que são encaminhados e aprovados pelo fundo vem focando o manejo sustentável e no aproveitamento de produtos oriundos da floresta, desta forma, o próprio Fundo Dema tem configurado como uma das alternativas aos grandes projetos e ao modelo desenvolvimento em curso na região. “O Fundo Dema vem se firmando nesse campo da alternativas possíveis frente à agricultura extensiva, pecuária, e no o discurso de Maria Emília, vimos que seguramente ela dará continuidade ao diálogo com esses vários segmentos”, frisou Graça.

No cenário em que o mundo se prepara para a Rio + 20, onde direitos estão na berlinda, com o advento da ecomonia verde, puxada pelas grandes corporações, a sociedade civil deve se fortalecer e aproveitar todos esses importantes espaços, como o Consea para dar visibilidade a esses debate. “O documento oficial da Rio + 20 está sendo duramente criticado, pois retrocede e ameaça direitos conquistados e Maria Emília com certeza será, mais uma vez, uma lutadora pela garantia dos direitos fundamentais que estão em cheque”.