Experiência do Fundo Dema é apresentada durante IV ENA
Por Élida Galvão
Ao lado de representantes de diversos fundos de apoio à agricultura familiar, Vânia Carvalho apresentou a experiência do Fundo Dema, durante a programação do IV Encontro Nacional de Agroecologia, ocorrido no período de 31 de maio a 03 de junho, em Belo Horizonte (MG).
Criado em 2003 por meio da mobilização dos movimentos sociais da região da Transamazônica/Xingu, frente a um crime ambiental ocorrido à época, com a apreensão de aproximadamente seis mil toras de madeira na região, sendo a maioria mogno, que tem grande valor no mercado, o Fundo Dema surge como uma alternativa de indenizar as populações dos rios, do campo, da floresta e da cidade pelas injustiças sociais e ambientais.
Vânia recordou a trajetória de atuação do Fundo Dema, que recebeu este nome em homenagem a Ademir Federicc, conhecido como Dema, uma liderança dos movimentos sociais assassinado friamente por sua luta contra as injustiças no campo. Também falou sobre a I Caravana Agroecológica do Oeste do Pará, ocorrida no início do ano, que percorreu a Transamazônica e BR 163 como um importante momento de intercâmbio de experiências agroecológicas e que também possibilitou o diálogo com as comunidades sobre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
| Equipe de facilitação gráfica homenageia Fundo Dema e a sua atuação pela luta de Justiça ambiental na Amazônia
“O Fundo Dema está fazendo 15 anos. É um jovem aguerrido, que surge da luta e resistência dos movimentos sociais no Oeste do Pará (…) Junto com o Ministério Público Federal e várias organizações locais da região, um fato inédito aconteceu. A madeira foi doada para os movimentos sociais e com a venda do mogno, com esse recurso tornou-se um fundo fiduciário, ou seja, um fundo em que só se mexe no rendimento do recurso, sendo que o recurso original fica assegurado. O apoio aos projetos é feito por meio destes rendimentos”, explicou.
A representante do Fundo Dema falou ainda sobre seu diferencial que começa pela forma de gestão, por atuar com uma gestão compartilhada, a partir de um Comitê Gestor formado por entidades de movimentos sociais das três regiões de atuação do Fundo, que são Transamazônica, BR 163 e Baixo Amazonas. “A gestão compartilha é onde se decide tudo. Atualmente coordenado por Matheus Otterloo, o Comitê Gestor se reúne pelo menos duas vezes ao ano e qualquer decisão do Fundo Dema é tomada nessas reuniões, inclusive a avaliação de projetos apoiados. Isso também é uma forma de fortalecer a autonomia do Fundo quanto às suas decisões”.
Atuação em rede
Para ampliar o seu trabalho, o Fundo Dema conta com a parceria de companheiros e companheiras, sejam técnicos agrícolas ou não, que acompanham os trabalhos e orientam as comunidades durante o desenvolvimento de seus projetos. Os/as chamados/as “amigos/as do Fundo Dema” ou “dinamizadores/as” formam essa grande rede de articulação e de comunicação entre as comunidades, o Comitê Gestor e a equipe administrativa do Fundo.
Carvalho destacou ainda que o Fundo Dema não apoia projeto individuais, mas aqueles que beneficiem no mínimo seis famílias da comunidade, ajudando a fortalecer a noção de coletividade e que entre os povos e comunidades tradicionais é muito comum o trabalho em mutirões, que também são chamados de puxirum.
Apoio coletivo
Em quinze anos de atuação, o Fundo já soma 9 Editais e 3 Chamadas Públicas lançados. Com 7,5 milhões de Reais, já apoiou 470 projetos comunitários, possibilitou a recuperação de mais três mil hectares de áreas desmatadas, também nascentes e beiras de rios, com implantação de Sistemas Agroflorestais. Já foram implantadas mais de três mil colmeias de abelhas, cerca de 120 espaços de produção e de convivência construídos, dezenas de acordo de pesca e planos de uso comunitários estabelecidos, aproximadamente 400 encontros, seminários e manifestações públicas apoiadas. Com isso, até o momento, foi registrado 77.909 pessoas beneficiadas, sendo 50% mulheres, e a contribuição a 18.836 famílias.
| Vânia Carvalho, do Fundo Dema, fala sobre as experiências e desafios de apoiar projetos comunitários no Oeste do Pará
Moradora da região do Baixo Amazonas, no Pará, Marta Campos, relatou a importância do apoio do Fundo Dema em uma região cercada pelas ameaças de mineradoras, madeireiras, sojeiros, e que, inclusive, afetam a vida de muitas mulheres. Integrante do Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo, apoiado pelo Fundo Dema e é voltado exclusivamente ao apoio de projetos coletivos de mulheres, Marta fala sobre as boas perspectivas que este fundo vem alcançando.
“Para nós o Fundo Dema é muito importante. Dento dele foram criados outros Fundo Específicos como o Fundo Indígena e os quilombolas que estão se encaminhando para esse processo. Em 2014, houve a necessidade de criar um fundo específico para as mulheres trabalhadoras rurais, aquelas que estão lá no campo trabalhando, mas que não tinham nenhum um financiamento. Esse Fundo está dando certo. Em 2017 começamos a expansão do fundo para a Transamazônica/Xingu e BR 163”, relatou.
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