Famílias agricultoras recuperam áreas degradadas em defesa do território

Por Élida Galvão

Fundo Dema

Criada nos anos 2000 com objetivo de apoiar agricultores e agricultoras familiares da vicinal da Batata, localizada no município de Trairão, no Pará, a Associação dos Agricultores Familiares da Batata (ASAFAB) tornou-se uma entidade de forte representatividade na região da BR 163, Oeste do estado. Contando atualmente com cerca de 50 sócios, a Associação reúne em seu histórico a execução de importantes projetos voltados à melhoria de vida das famílias por meio da recuperação ambiental dos espaços de uso coletivo e das unidades familiares. Entre estes projetos, quatro foram desenvolvidos com o apoio do Fundo Dema em duas comunidades, a comunidade da Batata e a Comunidade São Miguel, ambas representadas pela ASAFAB.

No dia 11 de março, as famílias da comunidade São Miguel estiveram reunidas durante o seminário realizado para socializar as metas alcanças, comemorar os bons resultados e oficializar o encerramento do projeto ‘Recuperação de Áreas Degradadas SAFs Bom Proveito’ executado na comunidade com o apoio do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia. Voltado à recuperação de áreas alteradas devido à extensiva pecuária de corte, à exploração mineral e à atividade madeireira, executadas por muitos anos e que impulsionaram o desmatamento, levando ao aumento de áreas degradadas, o projeto buscou consolidar um processo de recuperação destas áreas com a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

| Famílias da comunidade São Miguel reunidas para celebrar o término do projeto com o fortalecimento coletivo 

Dessa forma, tendo adquirido experiência em SAF por conta de projeto anteriormente executado na comunidade do Batata, também com o apoio do Fundo Dema, tendo sido adquirida em projeto anteriormente executado, também com o apoio do Fundo Dema, na comunidade da Batata, a ASAFAB atuou pela promoção, regularização ambiental e recuperação de 14 hectares de áreas degradadas em propriedades familiares. Porém, os contratempos burocráticos e as mudanças climáticas dificultaram o bom andamento do projeto no início da execução das ações planejadas. Oficialmente iniciado em 2013, o projeto passou a beneficiar diretamente 14 famílias, sendo 51 pessoas entre jovens adultos e crianças.

Conquistas para além do plantio

Com as metas estabelecidas, os/as integrantes do projeto passaram a executar as ações a partir das orientações obtidas em oficinas de capacitação. Em mutirões, as famílias construíram um viveiro com 15 mil mudas de várias espécies vegetais de frutíferas e essências florestais, entre elas laranja, acerola, cupuaçu, banana, graviola, açaí, bacaba, limão, mogno, andiroba, copaíba e tatajuba. Ao todo, 16 mutirões foram realizados, incluindo atividades como coleta de sementes, de mudas, enchimento de sacolas, preparação das áreas de plantio, regularização ambiental de propriedades por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras.

Várias conquistas foram alcançadas além do planejado, com destaque à implantação de sistema de água encanada. Em parceria com órgãos públicos, a comunidade conseguiu garantir o acesso água potável, que atualmente abastece a escola, o barracão comunitário, a igreja e o viveiro de mudas. “Não tínhamos água encanada na comunidade. A gente carregava água de longe na cabeça e conquistamos isso também. Nossa perspectiva é servir de exemplo a outras comunidades de outros municípios e agora já tem comunidade que está tomando iniciativas a partir do nosso trabalho e já quer submeter projeto no próximo Edital do Fundo Dema”, afirma Rosângela Pereira, representante da ASAFAB.

| As famílias envolvidas nos projetos participaram de seminários, cursos e oficinas de capacitação

Popularmente conhecida na região como Sandra da Batata, Rosângela acompanha de perto as ações do projeto, participando diretamente de todas as etapas. Para ela, o projeto fortaleceu o laço entre as famílias e o comprometimento com o que se dispuseram a fazer. “O projeto trouxe conhecimento de recomposição de área degradada. Os conhecimentos de capacitação de SAF e legislação ambiental foi muito bom e ajudou muito na união do trabalho comunitário”, avalia.

Mas, apesar dos ganhos até então e de terem conquistado o abastecimento de água para os espaços coletivos, a realidade da água encanada ainda não chegou às torneiras das casas. Esta é uma meta que se soma à luta pelo acesso à energia elétrica. Atualmente, a energia é gerada por um grupo gerador, que é utilizado durante a noite para fornecer energia elétrica à escola.

Acesso a políticas públicas

Entrelaçando os objetivos de cada projeto, a comunidade agora está em pleno desenvolvimento do projeto ‘Farinha Boa’, também apoiado pelo Fundo Dema, voltado à implantação de uma casa de farinha para dinamizar a cadeia produtiva da mandioca, de forma a qualificar o processo de beneficiamento da farinha para a geração de renda e a segurança alimentar das famílias da comunidade São Miguel. Na primeira etapa, as famílias fizeram a compra dos materiais para finalizar a construção do barracão. De acordo com Sandra, na segunda etapa será comprado o tacho para fazer o forno para dar início à produção de farinha em sistema de mutirão.

“A nossa intenção é fazer dois fornos. Mas de início queremos fazer mil quilos por mês. A gente pretende fazer tanto para os mercados locais, vender em Trairão e Itaituba, quanto para a merenda escolar. Há dois atrás a gente fornecia batata, feijão e polpas de frutas para o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e agora vamos concorrer de novo, incluindo a farinha. Já tem mandioca no ponto e estamos nos mobilizando para aprontar logo a casa de farinha”, projeta Sandra. Além de trazer renda e alimentação de qualificar a alimentação, o ‘Farinha Boa’ também consolida o processo de recuperação de áreas degradadas, uma vez que pode ser contabilizado como área de produção familiar e também de recomposição ambiental.

| Do início ao fim, todo o trabalho foi feito em mutirão envolvendo homens, mulheres e jovens

Associado à integração ao PNAE, os membros da ASAFAB participam ativamente de espaços de discussão voltados para o planejamento e desenvolvimento local e regional, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I e II, Conselho Municipal de Agricultura, Conselho Municipal de Saúde, Comitê Gestor Fome Zero e Conselho da Criança e do Adolescente.

Mobilizada pela ação do projeto e em parceria com órgãos municipais e estaduais, a comunidade conquistou também a regularização da área privada de 52 famílias a partir do Cadastro Ambiental Rural, que lhes garante a propriedade da terra, o acesso a políticas públicas e a defesa de seus terrenos ameaçados pelo agronegócio.

Em defesa do território

Com uma extensão territorial de 4.200 hectares, a comunidade São Miguel chegou a ter 50% de área desmatada por conta da exploração madeireira, feita pelos próprios membros da comunidade que, sem orientação técnica e sem plano de manejo, vendiam as madeiras de lei de seus lotes para serrarias localizadas no município, as quais, após a transformação do produto bruto, destinavam à exportação.

| As famílias da comunidade construíram o viveiro e plantaram 15 mil mudas para a recuperação de áreas degradadas 

Vivendo em um território cercado por projetos agropecuários, as famílias da comunidade sofrem constante aliciamento por parte de fazendeiros interessados em comprar as unidades produtivas para a consolidação da pecuária extensiva. A situação intensifica ainda mais a degradação ambiental. Na contramão dessa exploração de mercado, o projeto corrobora para a fixação do homem no campo, fortalecendo a autonomia das famílias, proporcionando uma vivência coletiva e solidária pautada na harmonia com a natureza.

Parceria para o bem coletivo

A trajetória do apoio do Fundo Dema à ASAFAB foi iniciada em 2004, com o lançamento do I Edital de Apoio a Projetos Socioambientais. Em dois anos de execução, o projeto ‘Reflorestamento de Áreas Degradadas da Produção Familiar’ possibilitou a implantação de 13 Sistemas Agroflorestais em unidades familiares e o maior conhecimento das famílias sobre enriquecimento de áreas de plantio, na comunidade própria comunidade da Batata.

| Sandra da Batata, como é conhecida a líder comunitária, comemora os resultados e fala dos planejamentos futuros

Mais tarde, por meio da I Chamada Pública de Apoio a Projetos Socioambientais, lançada em 2011 pela parceria entre o Fundo Dema e o Fundo Amazônia, a ASAFAB passou a executar o projeto ‘Recuperação de Áreas Degradadas SAFs Bom Proveito’ na comunidade São Miguel.

Atualmente há dois[1] projetos da Associação em execução. Além do ‘Farinha Boa’, há também o ‘Sustentabilidade e Vida’[2], um projeto que dá sustentação e reforça a ação de recuperação de áreas degradadas na comunidade São Miguel. A iniciativa tem como principal objetivo promover diálogos sobre a importância dos Sistemas Agroflorestais no território do Tapajós para a garantia do Bem Viver, a partir de palestras, cursos de capacitação e a distribuição de mudas de frutíferas e essências florestais aos moradores e moradoras de São Miguel e de comunidades vizinhas.