Financiamento de projetos via Fundo Dema valoriza os povos da floresta

Matheus Otterloo, Comitê Gestor do Fundo Dema

Somos a floresta! Essa afirmação, presente na logomarca do Fundo Dema, sintetiza a luta do fundo que há oito anos vem atuando na valorização dos povos da floresta, essa população até então invisível aos olhos institucionais, mas que tem papel fundamental na preservação da floresta e da mais rica cultura amazônica.No dia 18 de novembro, se deu mais um passo importante nessa jornada com o lançamento da “Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais” e “Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas”, com recursos do Fundo Amazônia, gestado pelo BNDES.
O lançamento ocorreu simultaneamente em Belém, Altamira, Santarém e Itaituba, em rodas de conversa que reuniram integrantes de organizações de extrativistas, pescadores, agricultura familiar, quilombolas, e também órgãos de governo estadual e federal, parceiros fundamentais para o êxito da iniciativa.

Juntas, as duas chamadas públicas irão disponibilizar cerca de R$ 2 milhões em recursos para financiamentos não reembolsáveis, em até 69 projetos de sustentabilidade, de até R$ 30 mil, cada.

Os projetos podem ser inscritos até 29 de fevereiro. Para saber dos detalhes da chamada e do passo a passo de como se habilitar aos recursos basta acessar o link abaixo e baixar na íntegra os documentos.

Primeira Chamada Pública Geral de Projetos SocioambientaisPrimeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas

Matheus Otterloo, da Fase Amazônia, coordenação do Grupo Gestor do Fundo Dema, explicou que um dos diferenciais da Chamada Pública é que os recursos só podem ser acessados coletivamente, seja por meio de associações, cooperativas, comunidades e demais grupos organizados e legalmente reconhecidos.

Dessa forma, a herança da organização coletiva das comunidades é valorizada, auxiliando a manutenção do modo de vida tradicional e ao mesmo tempo, fomentando o resgate desse costume em todos os cantos da Amazônia Paraense, em especial, nas regiões da Transamazônica, BR-163 e Baixo Amazonas, que são prioritárias para o acesso aos recursos.

A exceção, fica para as comunidades quilombolas, que podem se habilitar aos financiamentos em todo Pará.

Carlos Galiza, da Malungu (PA)

R$ 30 mil pode não parecer muito, mas faz uma grande diferença nos processos de organização de comunidades que estão entre as mais pobres e excluídas do país, como falou José Carlos Galiza, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, Malungu.

Essa exclusão, se reflete no dia a dia das centenas de comunidades quilombolas ao longo do Pará, relegadas a ausência de políticas públicas e direitos básicos. Um deles, destacou Galiza, a educação e formação, que poder vir a ser um dos entraves no acesso dos recursos do Fundo Dema/Fundo Amazônia e por isso mesmo, esse grande desafio deve ser assumido por todos os parceiros.Para acessar os recursos do fundo, é exigida grande documentação e formalização, burocracia que precisa ser vencida para que os recursos cheguem exatamente onde são mais necessários. “Nós, os quilombolas, sabemos o que queremos, mas não temos o conhecimento formal suficiente para sozinhos, vencermos essa barreira burocrática”, afirmou Galiza.Os desafios estão postos e o grupo gestor do Fundo Dema, junto a Malungu e demais parceiros estão empenhados em fornecer as informações necessárias para que todas os grupos interessados tenham igualdade de condições na apresentação dos projetos.

Fundo Dema “Somos a Floresta”

O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma das parcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e a sociedade Civil organizada.

Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente da Amazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, essa madeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo com a finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação do desmatamento.

O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, o recurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiados projetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos de existência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraense já foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com um público diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.

O Dema, que dá nome ao fundo, é uma homenagem ao líder sindical Ademir Fredericci, o “Dema”, assassinato na cidade de Medicilândia, na região da Transamazônica.