INCRA libera a Anuência à comunidade agroextrativista Pirocaba

Por Élida Galvão

| Dilmara Araújo diz que a Anuência é uma conquista importante para iniciar o projeto. Foto: Arquivo Fundo Dema

Frente a tantas ameaças que circulam os povos do campo e da floresta, uma conquista foi obtida pela comunidade agroextrativista Pirocaba, na região do Baixo Tocantins, no Pará. Apoiada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), no último dia 07 de abril, a comunidade recebeu uma Anuência encaminhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O documento trata-se de uma norma para a implementação de ações em área de assentamento, autorizando e reconhecendo o projeto a ser realizado pela comunidade com o apoio da FASE em parceria com Fundo Amazônia. Além da comunidade do Pirocaba, o assentamento Anapu e a comunidade Miriti Pucú, ambos localizados no município de Igarapé Miri, aguardam a Anuência já solicitada ao INCRA.

?Se o INCRA reconhece a importância desse projeto de baixo impacto significa que não teremos dificuldade para as outras áreas. É uma questão de tempo conseguir as demais anuências que reconhecem o projeto como instrumento de geração de renda e recuperação de áreas degradadas?, considera Lourenço, educador da FASE.

Para Dilmara Araújo, liderança da Associação N. Senhora do Parto Ilha Pirocaba, a conquista em torno da liberação da Anuência pelo INCRA é resultado de muito trabalho coletivo dos moradores em parceria com a FASE. ?Agora a gente espera que o projeto seja executado da melhor forma possível e que as famílias continuem garantindo a sua segurança alimentar, a sua fonte de renda com os produtos dentro da comunidade e, principalmente, continuem garantindo os seus direitos dentro do território?, avalia.

Amazônia Agroecológica

O apoio da FASE à comunidade traz consigo um histórico de muitas conquistas, entre elas a construção do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, lançado em 2018, em Belém, durante sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

Agora, por meio do Projeto Amazônia Agroecológica, realizado pela FASE e pelo Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia, a comunidade Pirocaba tem a possibilidade de consolidar ações coletivas de fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis em benefício das famílias e em defesa do território.

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