Complementando o Projeto Aquilombar I, o Aquilombar II, realizado pela parceria entre a FASE/FUNDO DEMA, o Fundo Quilombola Mizizi Dudu e a MALUNGU, com o apoio de Tenure Facility, tem o objetivo de avançar no processo de titulação dos Territórios Quilombolas do Estado do Pará, envolvendo pelo menos 99 Territórios Quilombolas em diferentes estágios do processo de titulação, localizados em 40 municípios da área de atuação da MALUNGU, considerando as regionais Baixo Amazonas, Marajó, Tocantina, Guajarina e Nordeste Paraense. Isso totaliza cerca de 730 mil hectares de terra a serem tituladas.
Os Territórios Quilombolas não titulados estão mais vulneráveis a perderem suas terras para os interesses
ligados ao agronegócio, mineração, garimpo ilegal, madeireiras, narcotráfico e grileiros. O monocultivo de arroz na região do Marajó, a expansão da monocultura do dendê na região Guajarina, o desmatamento das florestas no Nordeste Paraense, a extração ilegal de madeira no Baixo Amazonas, por exemplo, avançam à medida em que este territórios encontram-se desassistidos e sem regularização fundiária.
O Projeto vai possibilitar que a MALUNGU, com o apoio do Fundo Dema e Fundo Quilombola Mizizi Dudu, contribua para o avanço do processo de titulação dos Territórios Quilombolas no estado do Pará, por meio do apoio financeiro à elaboração dos estudos e de outras ações necessárias à titulação pelas agências de terras estadual (ITERPA)e federal (INCRA); e ainda, pela incidência política junto aos governos, garantindo mais segurança sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas que vivem em territórios não titulados.
Resultados Esperados
- Avanço no processo de titulação em pelo menos 99 TQ’s. Dentre estes, 48 terão peças que compõe o processo de regularização fundiária elaboradas com perspectivas de que avancem na titulação. Os demais participarão de processos formativos, das mesas quilombolas e dos comitês regionais de titulação.
- Comitês de Titulação criados e atuando nas Mesas Quilombolas e na Câmara de Tratamento Conflitos Agrários, monitorando seus encaminhamentos.
- Associações quilombolas acessando Editais por meio de carta convite lançados pelo Fundo.
- A Malungu estruturada e consolidada, com seus instrumentos e processos de gestão, governança e transparência.
- Regionais da Malungu fortalecidas em sua capacidade de mobilização e conquista de direitos.
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