Seminário debate a importância de Fundos Comunitários e Solidários para o desenvolvimento da Amazônia
Por Élida Galvão
Ascom Fundo Dema
Representantes de entidades governamentais e não governamentais estiveram reunidos em Belém para debater a temática Fundos Comunitários e Solidários na Amazônia: Potencialidades e Desafios, durante seminário organizado pelo Fundo Dema, ocorrido no período de 16 a 18 de setembro, no hotel Beira Rio, no bairro do Guamá.
O Seminário objetivou pautar a importância dos Fundos Comunitários e Solidários para a melhoria das populações excluídas da Amazônia e o fortalecimento do protagonismo dos Povos da Floresta identificados por indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares e seus papeis na preservação e defesa da Amazônia.
A concretização do seminário marcou a comemoração de 10 anos do Fundo. Dessa forma, a programação contou com a exibição do vídeo institucional Fundo Dema 10 anos, com exposição fotográfica, exibição de linha do tempo com a trajetória do Fundo, e com o lançamento da revista comemorativa que narra a história do Fundo Dema em favor do desenvolvimento pautado na preservação, mantendo firme a luta por justiça ambiental e climática.
Além de apontar papeis estratégicos, desafios e assinalar oportunidades dos projetos de Fundos, o seminário proporcionou intercâmbio entre os Fundos que operam em nível regional e nacional, afirmando ainda mais a integração com as políticas públicas e a cooperação nacional e internacional.
Mesa de abertura composta por membros do Comitê Gestor do Fundo Dema
Entre representantes de diversas entidades e órgãos públicos estiveram presentes Aurélio Vianna, da Fundação Ford, Guilherme Acioly, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Fundo Amazônia; Carlos Ferreira, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Manoel Merêncio, do Banco da Amazônia; Leandro Cortese Aranha, da Superintendência do Ibama no Pará; Felício Pontes, Procurador da República no Pará (MPF); Vera Mazagão, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Ana Valéria, do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH); Luciene Figueiredo, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu/Fundo Babaçu.
A abertura do evento ocorreu com a composição da mesa, da qual participaram todos os membros do Comitê Gestor do Fundo Dema. Nós tentaremos fazer uma ligação com outros fundos comunitários e outros fundos de teor solidário. Este é o significado do seminário, nem tanto para refletir sobre o Fundo Dema, mas para tê-lo juntos com outros fundos e refletir sobre o significado disso em defesa da vida e tentar apurar em conjunto as potencialidades de estratégia para fortalecer este conjunto e quem sabe multiplicar essas iniciativas, pronunciou Matheus, presidente do Comitê, sobre a expectativa do encontro. Em seguida, algumas organizações expuseram as principais características em relação aos seus objetivos e públicos com os quais trabalham e os desafios estratégicos de atuação.
Experiências
Enfrentando 20 horas de viagem de barco, Teofro Lacerda estava ansioso para expor a experiência de luta de sua comunidade. Sem nenhum tipo de apoio externo, a comunidade da Vila Santa Cruz, em Portel, na Ilha do Marajó, foi apresentada aos participantes do encontro, os quais foram surpreendidos pela trajetória de luta e persistência dos moradores frente às dificuldades. Cada membro ali nascido descobriu que com união são capazes de construir uma realidade de sustentabilidade mantendo a floresta em pé.
A mobilização foi iniciada com a coleta de 25 centavos de cada morador, depois a cota foi aumentando gradativamente. Com a prática de arrecadação foi criado o Fundo Açaí, que Teofro faz questão de frisar que tudo foi construído com o esforço coletivo e com dinheiro da própria comunidade, sem nenhum financiamento público ou privado. O dinheiro arrecadado foi destinado à construção de uma ponte de 600 metros edificada em apenas 6 dias, abrindo o caminho da comunidade até a roça.
Teofro surpreende os participantes com a experiência do Fundo Açaí, em Portel
Depois vieram outras construções, como a sede da Associação com capacidade para mais de 500 pessoas, a mini-indústria de alvenaria visando o futuro beneficiamento de polpa de frutas (açaí, cupuaçu, bacuri, taperebá e manga), a base da caixa dágua que gerou a extensão de 700 metros de rede de abastecimento de água, além do investimento no manejo de espécies nativas. Mas os sonhos não param por aí e já fazem planejamento futuros com o Fundo, como a implantação de rede elétrica na comunidade, a compra de máquinas para a operação da mini-indústria de polpas, o investimento em capacitação e a construção de uma cantina para a venda de produtos alimentícios com os preços da cidade; assim, deixariam de fazer compras no centro urbano para possibilitar a geração de renda na própria localidade.
Nós começamos através da lei da sobrevivência. É pouco recurso que tem. Nós não gananciamos um recurso maior. Nós queremos saber administrar o pequeno pra quando chegar no grande, a gente já estar preparado. Dentro da comunidade a gente trabalha de forma coletiva. Se eu quero pra mim, eu quero pro meu vizinho também. Nós só trabalhamos com a cota pro Fundo só do açaí. Depois, se quisermos fazer uma obra e o dinheiro do Fundo não der, nós vamos fazer uma coleta. A gente tem que ser estratégico e começar a se planejar. No início do ano pensamos o que nós vamos construir, então a cota vai ser isso aqui. Aí as pessoas vão trabalhando. Isso já virou rotina. A gente brinca que no início era 25 centavos que dava para a coleta, aí começou pra 1,50, pra 10, 15 reais; hoje é 100 reais. Aí a gente fala égua cara, olha da onde a gente veio. O nosso foco não é desmatar, não é queimar a mata, mas é fazer a comunidade tirar o sustento do próprio campo, daquilo que já tem. É cuidar dela, disse Teofro sobre a importância do Fundo que ainda não possui personalidade jurídica, mas que tem possibilitado o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Resgatando a história de criação do Fundo Dema, Ana Paula Souza, a Paulinha – integrante do Comitê Gestor do Fundo Dema por meio da ‘Fundação Viver, Produzir e Preservar’, entidade situada no município de Altamira -, explicou como ocorre a organização e o processo de atuação deste, que é um fundo fiduciário criado em 2003 oriundo da venda de seis mil toras de madeira apreendidas à época pelo poder público, em razão de terem sido extraídas ilegalmente da floresta.
“A gente não sentou para criar um Fundo. Toda uma trajetória de ação do movimento nos levou a isso como uma saída para a utilização dos recursos. Tudo o que nós queríamos com essa história era que o governo tomasse uma providência em relação ao abuso e também proteger as famílias e comunidades”, relembra Ana Paula que também atua como dinamizadora, estimulando as comunidades e associações na elaboração e as orientando na implementação e condução de projetos socioambientais.
Ana Paula participou do processo de criação do Fundo Dema
Apresentando as formas de apoio do Fundo Dema, Paulinha explica que são apoiados projetos com valor até 30 mil reais. Inicialmente contava-se somente com os rendimentos do fiduciário para isso, mas a partir do apoio financeiro da Fundação Ford, que sempre apostou no desenvolvimento do Fundo Dema enquanto meio para fomento de justiça ambiental e climática, passou-se a contar com outros investimentos como o do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Atualmente, o apoio do Fundo Dema está presente em 29 municípios. Já são mais de 10 mil famílias diretamente beneficiadas. Com um total de mais de 300 projetos aprovados por meio de Editais e Chamadas Públicas, o Fundo amplia a sua visibilidade e impulsiona um sentimento de pertença comunitária. “O Fundo Dema é nosso. É um sentimento de pertencimento. O Fundo Dema foi criado numa batalha que custou vidas e depois seguiu essa mesma energia na sua gestão e nas suas atividades. É esse sentimento de pertencimento que faz o Fundo Dema existir. Isso vai gerar responsabilidade, voluntariado e vais facilitar a gestão. Do Fundo Dema, a gente só escuta coisas boas”, complementa Paulinha.
Inspirado na experiência do Fundo Dema, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) criou o Fundo Babaçu, que estende a sua atuação pelo Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, além de ser dirigido por um Comitê Gestor composto por 12 entidades. De acordo com Maria do Socorro Teixeira Lima, coordenadora financeira do Movimento e integrante do Comitê Gestor do Fundo, o maior objetivo deste é ampliar as fontes de recurso e disponibilizá-lo às comunidades tradicionais que trabalham com extração de coco nos referidos estados de atuação.
Maria do Socorro apresenta a dinâmica do Fundo Babaçu
A gente criou esse Fundo. Tenho orgulho de falar que criamos um fundim e desse fundim criou um fundo maiorzim. Com o apoio da Fundação Ford, com o apoio do Aurélio, a gente chegou nessa altura, que pra nós é muito grande, porque a gente nunca pensou que quebradeira um dia fosse financiadora de algum projetim do jeito que nós estamos agora. Então, o Fundo Babaçu foi criado pelo MIQCB, com recurso da Fundação Ford e orientação da FASE/Fundo Dema, pela FVPP e também do ISPN. Nossos objetivos são ampliar as fontes de recursos e disponibilizá-los às comunidades tradicionais dos quatro estados, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e valorização da floresta em pé, dizia Maria de forma orgulhosa.
Papel dos Fundos
Para uma reflexão sobre o papel e especificidades dos Fundos, contou-se com a explanação de Wellington Almeida, professor da Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, da Universidade de Brasília (UnB). Neste contexto, o professor considerou que os fundos comunitários e solidários são alternativas legítimas para a democratização de recursos financeiros necessários às ações ambientais, defesa e promoção dos direitos humanos e ações coletivas que fortalecem modos de vida tradicionais e sustentáveis.
Acho fundamental ter a integração entre os fundos que já estão consolidados. Isso serve como base para o fortalecimento de fundos comunitários menores. Não sei se os fundos maiores têm a consciência de que é o modelo de crédito facilitado que inspira muitas comunidades. O ápice do fortalecimento da organização é quando ela própria consegue fazer essa gestão ainda no pequeno, mas faz verdadeiras revoluções nos modos de vida, avaliou Fábio Pacheco, da Associação Agroecológica Tijupá/ANA Amazônia.
Fazendo uma análise sociológica sobre o dinamismo dos fundos, Letícia Tura, diretora da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), reforçou a questão da luta dos fundos por reconhecimento. Para ela, apesar de ser um processo sofrido, o registro burocrático retira as comunidades da informalidade e as torna visível para as políticas públicas. Além disso, de acordo com Letícia, a gestão participativa flexibiliza a complexidade administrativa dos fundos.
Da esquerda para a direita: Felício Pontes, Letícia Tura, Guilherme Acioly, Wellington Almeida e Fábio Pacheco
Uma das coisas chave dos fundos de pequenos projetos é que eles partem das estratégias produtivas locais. Os fundos fomentam uma criatividade local muito pouco reconhecida e visibilizada. Às vezes, as políticas públicas de maior dimensão formatam muito, deixam pouco espaço para o apoio efetivo às experiências locais. O acesso aos recursos financeiros se dá não só pelos próprios fundos, mas também pelo que esse fundo gera de fortalecimento nesse grupo social ou até de reconhecimento na sua prática produtiva para que elas sejam reconhecidas e possam acessar esses recursos públicos. Os fundos, antes de tudo, fazem uma disputa de projetos de sociedade, contribuiu Letícia.
Resgatando a história que levou a criação do Fundo Dema, por ter participado à época, Felício Pontes, Procurador da República pelo Ministério Público Federal no Pará, buscou refletir sobre os limites da relação entre os fundos comunitários e os fundos públicos, sem que haja cooptação de forma a comprometer a autonomia do fundo comunitário. Falou também sobre a falsa informação de que os grandes empreendimentos que estão hoje na pauta da Amazônia levem em consideração os povos da floresta quando dialogam com os movimentos sociais.
Nem sempre os movimentos sociais chamados a fazer parte desse modelo de desenvolvimento predatório, chamados a dialogar com o governo, são um movimento da base. Às vezes as associações de comunidades do interior normalmente não têm nem personalidade jurídica para ser chamada para dialogar, são muito frágeis do ponto de vista organizacional. Neste sentido, nós temos que reconhecer aqui o papel do Fundo Dema na juridicialização dessas comunidades. Elas passaram a ter vida com alguns projetos do Fundo Dema, não só vida de fato, mas vida de direito a partir do momento que foram constituídas, disse parabenizando o Fundo Dema pela intervenção no processo de reconhecimento legal de associações e visibilidade das comunidades.
Hoje o que nós temos de pouco a fazer é um movimento de resistência contra esses projetos que estão a demonstrar a cada dia que não foram realizados para beneficiar a população local da Amazônia. Mais ainda os povos da floresta são obstáculos a um projeto de desenvolvimento que não é para os povos da floresta. Com tanto dinheiro investido e jogado na Amazônia, como é que a gente pode ter um Índice de Desenvolvimento Humano ainda menor do que a média nacional e com uma população muito menor entre as cinco regiões do Brasil? Como pode acontecer isso? É muito simples. Esses investimentos não foram feitos para a população local se beneficiar. Eu queria parabenizar o Fundo Dema por ter conseguido resistir a esses dez anos. Se hoje a gente tem melhor qualificação na demanda que chega ao Ministério Público Federal, essa demanda que vem da população local e que cada vez está mais instruída, cada vez está mais forte, muito disso é graças ao Fundo Dema pela coragem que teve de financiar projetos que pareciam não ter resultados concretos. Mas nós no MPF conseguimos ver pela capacidade, pelo progresso tão claro dessa demanda, sobretudo demanda por direitos dessas comunidades tradicionais, complementou Felício.
Políticas Públicas
No segundo dia de encontro, representantes de instituições governamentais entre as quais Banco da Amazônia; Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), ligada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário; Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego; Fundo da Amazônia, ligado ao BNDES discutiram sobre as dificuldades e desafios estabelecidos na interação entre os fundos comunitários e as políticas públicas, de modo a fortalecer os empreendimentos coletivos de grupos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.
Convidado a compor a mesa sobre o assunto em questão, Aurélio Vianna, da Fundação Ford, chamou a atenção para a fomentação de autonomia dos fundos. Para ele, a crescente articulação de fundos intermediários que vem se configurado pode contribuir decisivamente para a autonomia em diferentes níveis. Os fundos intermediários, quando controlados pela sociedade civil, agregam algo que é fundamental, que é a possibilidade de autonomia e um controle social maior. Nesta perspectiva, surge de forma muito interessante uma articulação de fundos autônomos que está sendo criada no Brasil. São fundos que querem continuar autônomos, que têm diferentes agendas, mas têm algo em comum, que é a busca pela autonomia, que além de ter um foco forte na luta por direitos com diferentes modos para diferentes públicos, fazem com que pequenas organizações tenham acesso a recursos. A gente vê isso com muitos bons olhos e a gente apoia isso por achar importante para a sociedade civil, analisou Aurélio.
Para a Fundação Ford é importante investir nos fundos para potencializar as ações coletivas
E mais, buscando exemplificar a importância destes fundos para o acesso de pequenas comunidades a recursos, ele menciona o trabalho desenvolvido pelo Fundo Dema. Nesse debate sobre esses fundos e processos de autonomia, a gente também identifica o que poderia ser considerado um subgrupo, que seriam os fundos comunitários. Neste sentido, o Fundo Dema é um modelo. Tem um governo no Fundo Dema que são as organizações que estão em um território determinado que representam aquelas organizações e que estabelece a política de atuação deste fundo. Portanto, ele tem uma flexibilidade maior e uma institucionalidade e técnicos que podem fazer com que o acesso a diferentes fundos seja feito de modo mais fácil.
Sustentabilidade
Finalizando o encontro, representantes de cooperação internacional, fundos nacionais e organizações da sociedade civil discutiram sobre a viabilidade e sustentabilidade de fundos comunitários e os desafios para dar contribuições à sociedade civil organizada. Da discussão participaram Olga Oliveira, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE); Cleia Silveira, do Serviço de Análise e Assessoria a Projetos (SAAP), ligada à FASE; Ana Valéria, do Fundo Brasil de Direitos Humanos; Vera Mazagão, da Abong; Vicente Puhl, do Apoio das Igrejas Evangélicas da Suíça (HEKS); Manoel Serrão, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Entre as questões colocadas, Cleia Silveira chama a atenção para o desequilíbrio na distribuição de recursos. Para ela, o surgimento de fundos ocorrido pós-redemocratização do país possibilitou avanços muito positivos para a abertura no acesso a recursos, mas por outro lado, ao mesmo tempo cresce o número de fundações empresariais – como o Instituto Claro, Fundação Coca-Cola, Instituto oi Futuro, Casa da Moeda, Instituto C&A, Instituto HSBC – que lançam editais apoio com objetivos políticos diferenciados.
“Para isso eu não poderia dizer que é tão bom que nem os outros. A diferença está na capacidade de apoio destes fundos, que é muito maior que a nossa. O sentido dos projetos e o campo político onde eles se inscrevem é totalmente diferente. O mesmo elemento de acesso que identifico como positivo por um lado, identifico com altamente negativo por outro. Isso nos levou a necessidade de adequar estratégias. Há recursos disponíveis para a sociedade, sejam públicos, privados de fundações e ONGs, mas por serem de diferentes fontes, possuem condicionantes totalmente diferentes. De forma desigual, esses recursos disputam sentidos, valores e modos de vida. Eles impactam de forma muito desigual na sociedade”, expôs Cleia.
10 anos
Com o objetivo de socializar ações que envolvem o apoio a projetos socioambientais desenvolvidos na Amazônia brasileira, o Fundo Dema lançou a revista Somos a Floresta: Cenários e Narrativas de Justiça Ambiental na Amazônia, que reúne experiências coletivas de projetos agroecológicos planejados e executados pelos próprios camponeses. A publicação foi lançada no primeiro dia de encontro, durante a abertura de seminário.
A revista comemora os dez anos do Fundo Dema e retrata, ao longo desse tempo, o universo de mais de dez mil famílias beneficiadas na região Oeste do Pará. Apresenta, ainda, um panorama das regiões onde são desenvolvidos os projetos protagonizados por indígenas, quilombolas, mulheres e agricultores familiares; os tipos e o quantitativo de projetos apoiados.
A publicação também está disponível virtualmente no endereço: http://www.fundodema.org.br/revista/revista-somos-a-floresta-cenArios-e-narrativas-de-justiAa-ambiental-na-amazAnia/12. Basta acessar para compreender um pouco mais sobre o trabalho desempenhado pelo Fundo Dema.
Para além do lançamento da revista, os participantes puderam prestigiar uma linha do tempo apresentada na entrada do ambiente, reforçada pela exposição fotográfica com imagens que retratam a vivência na Amazônia. Em 33 imagens expostas foram apresentadas experiências coletivas de povos que se fortalecem também por meio da comunhão com iniciativas solidárias e/ou financeiras, como o Fundo Dema e outros Fundos e organizações.
As imagens buscaram visibilizar o cotidiano de pessoas e comunidades que em diversas localidades, seja em solo firme ou sob as águas, conseguem mesmo diante de tantas dificuldades contribuir para uma vivência coletiva de modo ambientalmente ecológico, saudavelmente nutritivo e socialmente justo. Foi provocado um olhar diferenciado, não de vitimização, mas de fortalecimento e coragem de um povo que luta bravamente contra a financeirização da natureza e pela proteção e preservação do meio ambiente.